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Bianca Faria
Rio de Janeiro (RJ)
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Bianca Faria
Artigo ·
há 5 anos
Uma abordagem crítica aos 15 anos da Lei nº 11.340/2006, para além do Direito Penal
I. Uma abordagem crítica sobre o aniversário de 15 anos da Lei nº 11.340 /2006 – afinal, quanto avançamos? Geralmente praticada no seio familiar e doméstico, a violência contra as mulheres representa...
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Blog do Jusbrasil
Artigo ·
há 5 anos
Como funciona a extinção do processo por Error in Procedendo?
Você sabe como funciona a extinção do processo por error in procedendo ? Este é um conhecimento fundamental que devem ter os advogados brasileiros. Seu domínio pode fazer toda a diferença para...
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J P Alves Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
Numa sociedade civil organizada quando surge um conflito de interesses entre as pessoas, elas o submetem ao Estado, isso porque, salvo raríssimas exceções, elas não podem se valer da autotutela e...
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Rodrigo Santos
Comentário ·
há 8 anos
"Efeito Cascata": o STJ acaba de aplicar a decisão do STF sobre a prerrogativa de foro
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 8 anos
Talvez agora eles entendam como funciona com o cidadão comum, quando este precisa da tutela jurisdicional de 1ª instância e espera alguns anos para ter seu direito reconhecido.
Façamos isso com a saúde e a educação. Talvez qd os "imunes" passarem a depender mais delas, as vejam com outros olhos...
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